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Mostrando postagens de Julho, 2017

Cidadania no Brasil

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Texto: CARVALHO. José Murilo de. “Introdução: Mapa da viagem.” ; “Conclusão: A cidadania na encruzilhada” Em Cidadania no Brasil O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. pp. 7-13; 219-229
Carvalho traz uma reflexão extremamente pertinente a respeito dos caminhos percorridos pela democracia brasileira rumo à conquista da cidadania. O autor explica que o fim da ditadura militar, em 1985, criou grandes expectativas em relação aos resultados que seriam gerados pela redemocratização. No entanto, essas expectativas não foram completamente satisfeitas. Segundo Carvalho, conquistou-se a garantia da liberdade de pensamento e de manifestação e a garantia da participação pelo voto, mas ainda resta um longo caminho rumo à conquista de segurança, emprego, desenvolvimento e justiça social. Como consequência, tem-se o desgaste das instituições democráticas já implementadas. Para Carvalho, o que está no cerne desse descompasso é o “problema da cidadania”. O autor expliqua que “o …

A mídia e a construção da identidade nacional do cidadão brasileiro

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INTRODUÇÃO O acesso à informação por intermédio dos meios de comunicação de massa é visto, por grande parte da população, como o meio mais eficaz e rápido de se informar a respeito de problemas da atualidade, política, segurança pública, entre outros. No entanto, a sociedade brasileira não tem uma cultura crítica e recebe de forma passiva grande parte das informações trazidas pelos noticiários e programas televisivos. Dessa forma, em momentos de crise, a sociedade passa a se apoiar quase que exclusivamente nos pontos de vista e abordagens apresentados de forma recorrente pela televisão e pelos jornais e revistas de grande circulação. Um dos riscos apresentados por essa tendência é o condicionamento ideológico da população na direção apontada pela mídia e o seu consequente condicionamento comportamental. Em tempos de crise, a mídia tende a focar em assuntos polêmicos, mais passíveis de alcançar audiência, muitas vezes sem se abster de apresentar um posicionamento ideológico específico, …

Sistemas eleitorais

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Texto: NICOLAU, Jairo. “Cap.1 – Sistemas majoritários; Cap.2 – Sistemas proporcionais”. In: Sistemas eleitorais. 5ª Edição; Rio de Janeiro: FGV, 2004, pp. 17-61
No Capítulo 1, Nicolau aborda os sistemas eleitorais majoritários, entendidos como aqueles em que os candidatos mais votados são os únicos que alcançam representação. O autor aborda separadamente os sistemas de maioria simples, de dois turnos e de voto alternativo. No sistema de maioria simples, o candidato eleito é que o recebe mais votos que seus representantes. Esse sistema tem sido utilizado no Reino Unido desde 1264, quando surgiu o Parlamento. O território inglês divide-se em 659 distritos, sendo que cada partido pode apresentar apenas um candidato por distrito (sistema de maioria simples em distrito uninominal). Segundo Nicolau, as críticas a esse sistema apontam para distorções de representação. No entanto, seus defensores argumentam que ele permite que os eleitores tenham um maior grau de controle dos representantes el…

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. (BARROSO, Luís Roberto.)

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Texto: BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Em seu artigo, Barroso aborda os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no Brasil, apontando as diferenças entre eles e as consequências positivas e negativas que geram nos cenários político e jurídico nacionais. Segundo o autor, a judicialização ocorre quando “questões de larga repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário, e não pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo” (BARROSO, p. 3). Para o autor, esse fenômeno não é exclusividade do Brasil, mas algumas de suas causas seriam decorrentes de nossa organização institucional. A primeira causa apontada por Barroso foi a redemocratização que levou à promulgação da Constituição Federal de 1988 e que tornou a Justiça brasileira, mais especificamente o Supremo Tribunal Federal, mais independente e politicamente ativo. Além disso, ela trouxe conscientização à p…

Legalidade e legitimidade do poder político

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Texto: BONAVIDES, Paulo. Legalidade e legitimidade do poder político. In: Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000.
O objetivo central do capítulo analisado é abordar a relação entre legalidade e legitimidade. Segundo o autor, o conceito de legalidade supõe que “todo poder estatal deverá atuar sempre de conformidade com as regras jurídicas vigentes” (BONAVIDES, 2000, p. 140). Quando um regime ou governo funciona segundo critérios legais, suas instituições e atos de autoridade são livres na medida em que observarem rigorosamente o ordenamento jurídico vigente. Consequentemente, o poder legal é aquele que é exercido “em harmonia com os princípios jurídicos” (BONAVIDES, 2000, p. 141). Por outro lado, Bonavides afirma que a noção de legitimidade é mais complexa, uma vez que traz questionamentos relativos à motivação ideológica do poder legal. Dessa forma, um regime é legítimo quando o poder é exercido em “conformidade com as crenças, os valores e os princípios da ideologia d…

Sistema Político Brasileiro

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Texto:CINTRA, Antônio Octávio. “O sistema de governo no Brasil”, em AVELAR, L.; CINTRA, A. O. (orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Ed, 2007, pp.59-79. Cintra aborda a questão da opção pelo sistema de governo presidencialista no Brasil de um ponto de vista histórico e analítico. Segundo o autor, o Brasil estava a caminho de se tornar uma monarquia parlamentarista quando ocorreu a proclamação da República. No entanto, a baixa participação política, o caráter oligárquico do sistema político de então e a “identificação entre parlamentarismo e monarquia” (CINTRA, 2007, p. 60) teriam sido alguns dos obstáculos para o sucesso de um possível sistema parlamentarista. Apesar disso, Cintra afirma que havia a presença de traços de competição política e “contestação pública”, ainda que insuficientes para a caracterização de um regime democrático. O autor avança apresentando dados históricos referentes às t…